"Dia 17 de junho ficará registrado na história dos movimentos de minorias sexuais, pois a ONU deu seu sinal mais potente contra a homofobia e a transfobia”, comemora o Movimento de Integração e Liberação Homossexual (Movilh), do Chile. O Movimento festeja a aprovação da primeira resolução das Nações Unidas (ONU), através do Conselho de Direitos Humanos, sobre os direitos à diversidade sexual.
Intitulada "Direitos Humanos, Orientação Sexual e Identidade de Gênero”, a resolução foi aprovada durante a 17ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra (Suíça), com uma votação acirrada de 23 votos a favor, 19 contra e 3 abstenções. No documento, apresentado pela África do Sul, recordou-se "a universalidade, interdependência, indivisibilidade e inter-relação dos direitos humanos consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos”.
A resolução afirma que "todos os seres humanos nascem livres e iguais no que diz respeito a sua dignidade e seus direitos e que cada um pode se beneficiar do conjunto de direitos e liberdades (...) sem nenhuma distinção". O documento expressa também preocupação com os atos de violência e discriminação em razão da orientação sexual ou identidade de gênero.
A votação provocou um intenso debate entre o grupo de países africanos, presidido pela Nigéria, o qual era contrário ao documento. Um dos principais rechaços à aprovação veio do Paquistão que, seguido por outros países contrários, alegou que a orientação sexual e identidade de gênero se tratam de algo fora dos direitos humanos, o que foi refutado afirmando-se que a discriminação é um valor absoluto.
Na América Latina, Chile, Argentina, Brasil, Equador, Guatemala e México foram a favor da resolução. Além destes, membros da União Européia e Estados Unidos.
(Adital, com informações de Movilh, El Universal e Anistia Internacional)
Fonte: http://aprendiz.uol.com.br/content/specepreue.mmp
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